STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas...
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Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na quinta (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...
O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar a ação que...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de
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