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Encontramos 312 resultados para o termo Cristiano Zanin

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais
Supremo

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que é ilegal a utilização do chamado perfilamento racial nas...

  • 11/04/2024
  • 20:11:52
  • Geral
Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas
Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a...

  • 05/04/2024
  • 19:17:00
  • Geral
Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação
Advocacia Geral da União (AGU)

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na quinta (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de...

  • 05/04/2024
  • 09:13:45
  • Geral
TR

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para...

  • 04/04/2024
  • 20:10:03
  • Geral
Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado
Últimas Notícias

Barroso pede vista e julgamento sobre foro privilegiado é adiado

O julgamento sobre ampliação de alcance do foro privilegiado foi suspenso na noite desta sexta-feira (29) Supremo Tribunal Federal.

  • 29/03/2024
  • 22:02:59
  • Geral
Barroso pede vista sobre ação no STF que pode ampliar foro privilegiado
Últimas Notícias

Barroso pede vista sobre ação no STF que pode ampliar foro privilegiado

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vistas, ou seja, mais tempo para analisar a ação que...

  • 29/03/2024
  • 18:00:22
  • Geral
Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada
foro privilegiado

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...

  • 29/03/2024
  • 15:59:41
  • Geral
Foro Privilegiado

Decisão que pode ampliar alcance do foro privilegiado é adiada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista e, com isso, interrompeu um julgamento no...

  • 29/03/2024
  • 14:59:05
  • Geral
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 16:30:25
  • Geral
INSS

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de

  • 26/03/2024
  • 13:30:06
  • Geral
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